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Previsão de Mudança de Taxa dos Fundos Constitucionais
Os ministérios da Fazenda e da Integração Nacional já decidiram reduzir as taxas de juros cobradas em financiamentos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta foi enviada ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser aprovada em breve. O juro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), por exemplo, terá uma redução média de 2,5 pontos percentuais, apurou o Valor. Assim, a taxa média nos empréstimos passará de 5% a 10% ao ano para 2,5% a 7,5% ao ano.
O governo busca oferecer financiamento com taxas de juros menores do que as praticadas pelo BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), hoje em 5,5% ao ano. O governo passará a oferecer redução de 15% em todos os empréstimos, independentemente da região do empreendimento. No semiárido, haverá uma redução adicional de 10% nos juros, independentemente da adimplência nas parcelas do financiamento.
O FNE tem orçamento de R$ 11,5 bilhões para 2012. Até maio, R$ 2,35 bilhões foram contratados. No FNO, foram emprestados R$ 983 milhões do total de R$ 4,02 bilhões disponíveis até maio.
O FCO, cujo orçamento chega a R$ 4,974 bilhões, liberou R$ 2,419 bilhões no mesmo período. Mudanças nos fundos de desenvolvimento regional (Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste) voltados para projetos de infraestrutura também estão previstas, mas os ministérios da Integração Nacional e da Fazenda ainda não chegaram a um acordo sobre as alterações nas regras. Nesta semana, a área econômica do governo deve responder ao pedido da Integração de desvincular os juros desses fundos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referências nos empréstimos do BNDES.
Fonte: Valor Econômico