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Quase metade da conta em impostos
Sabe quanto você paga de tributos e encargos na sua conta de energia atualmente? Segundo um estudo realizado pelo Instituto Acende Brasil em parceria com a consultoria PriceWaterhouse Coopers, a cada R$ 100 pagos, R$ 45,08 correspondem a impostos e encargos setoriais. Na última terça-feira (11), o Governo Federal anunciou a criação de mecanismos para a redução das tarifas cobradas dos usuários pelo consumo de energia elétrica, que, em média, deve chegar a 20%. Entre os mecanismos, figuram a eliminação de dois encargos e a redução da cobrança de um deles.
A partir de fevereiro de 2013, haverá desconto de 75% na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além da extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Juntas, os três encargos representam cerca de 7% na conta de energia. “Pela primeira vez, o Governo toma a iniciativa de reduzir alguma coisa. Há muitos anos o Governo vem aumentando os impostos e os encargos na conta de luz e a sociedade não percebe. Agora, estamos pagando quase metade da conta em impostos”, afirmou o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.
O encargo CCC foi criado em 1973 para subsidiar os custos do consumo de combustíveis de termelétricas que são usadas para complementar a geração de energia elétrica. O valor é calculado tendo como base a diferença entre os custos da geração de energia elétrica nos sistemas integrado e isolados e a cobrança é rateada entre todos os brasileiros. “Essa cobrança serve para financiar o óleo diesel utilizado nas termelétricas em áreas isoladas que não são atendidas pelo Sistema (Eletrobrás), localizadas na região Norte do País”, afirmou o economista e professor de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Écio Costa. Os gastos, agora, serão pagos pela União.
Já a RGR foi estabelecida em 1957 com o objetivo de criar uma reserva para a cobertura dos gastos da União com as indenizações de eventuais reversões de concessões. “Ela também financia a expansão e a melhoria dos serviços de energia elétrica e é usada em projetos de pesquisa para fontes alternativas de energia elétrica”, explicou Costa. Por último, os brasileiros passarão a pagar 25% da CDE, que foi criada em 2002 e financia programas sociais do Governo, como o Luz para Todos. Para bancar esse custo, a União desembolsará, por ano, R$ 3,3 bilhões.
Os outros 17,2% que serão abatidos da conta são relativos à renovação das concessões das geradoras e transmissoras, que serão feitas com a condição de que as tarifas cobradas dos consumidores sejam menores, já que a maior parte dos investimentos feito pelas concessionárias já foi amortizada. “As concessões ainda não amortizadas serão pagas pelo Governo”, completou Cláudio Sales.
www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/09/16_09_2012/0036.html
A partir de fevereiro de 2013, haverá desconto de 75% na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além da extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Juntas, os três encargos representam cerca de 7% na conta de energia. “Pela primeira vez, o Governo toma a iniciativa de reduzir alguma coisa. Há muitos anos o Governo vem aumentando os impostos e os encargos na conta de luz e a sociedade não percebe. Agora, estamos pagando quase metade da conta em impostos”, afirmou o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.
O encargo CCC foi criado em 1973 para subsidiar os custos do consumo de combustíveis de termelétricas que são usadas para complementar a geração de energia elétrica. O valor é calculado tendo como base a diferença entre os custos da geração de energia elétrica nos sistemas integrado e isolados e a cobrança é rateada entre todos os brasileiros. “Essa cobrança serve para financiar o óleo diesel utilizado nas termelétricas em áreas isoladas que não são atendidas pelo Sistema (Eletrobrás), localizadas na região Norte do País”, afirmou o economista e professor de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Écio Costa. Os gastos, agora, serão pagos pela União.
Já a RGR foi estabelecida em 1957 com o objetivo de criar uma reserva para a cobertura dos gastos da União com as indenizações de eventuais reversões de concessões. “Ela também financia a expansão e a melhoria dos serviços de energia elétrica e é usada em projetos de pesquisa para fontes alternativas de energia elétrica”, explicou Costa. Por último, os brasileiros passarão a pagar 25% da CDE, que foi criada em 2002 e financia programas sociais do Governo, como o Luz para Todos. Para bancar esse custo, a União desembolsará, por ano, R$ 3,3 bilhões.
Os outros 17,2% que serão abatidos da conta são relativos à renovação das concessões das geradoras e transmissoras, que serão feitas com a condição de que as tarifas cobradas dos consumidores sejam menores, já que a maior parte dos investimentos feito pelas concessionárias já foi amortizada. “As concessões ainda não amortizadas serão pagas pelo Governo”, completou Cláudio Sales.
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