PodCasts

28/09/2023

26 empresas brasileiras concentram 46% dos benefícios fiscais federais

A Receita Federal divulgou os dados para 2021 em relação aos principais recebedores de benefícios fiscais federais. São 26 empresas que receberam cada uma ao menos R$ 1 bilhão em benefícios fiscais do governo federal em 2021, totalizando um montante de quase R$ 100 bilhões em impostos que não foram arrecadados, segundo dados da Caixa Preta das Renúncias Fiscais que foram abertos esse ano pela Receita Federal. Os números de 2022 ainda não foram divulgados, mas os benefícios fiscais totais em 2021 foram de R$ 215 bilhões. 24 mil organizações foram contempladas com as isenções de impostos, impostos federais como IPI, Imposto de Importação, PIS, COFINS e deduções com benefícios ligados ao PROUNI, à Zona Franca de Manaus, isenções por atuação na Amazônia e no Nordeste, dentre outros. A soma das renúncias fiscais das 26 empresas totaliza R$ 99 bilhões, quase metade do total dos benefícios fiscais concedidos a empresas naquele ano. É importante entender como que isso se dá até por conta da reforma tributária que está vindo esse ano. Esses dados são só uma parte dos benefícios fiscais, eles não incluem, por exemplo, benefícios estaduais como isenções ou reduções de ICMS. O governo vai abrir mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023, segundo a Unafisco (Associação Internacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). As empresas com os maiores benefícios foram a Petrobras, com R$ 29 bilhões, e a Vale, com R$ 19 bilhões. As duas estão entre as três maiores empresas de capital aberto do país em faturamento, a outra é a JBS. Mas os benefícios fiscais não são concedidos em proporção à receita das empresas. Para ter direito às isenções, a empresa precisa se enquadrar em alguns requisitos setoriais de tipo de operação ou estar localizada em alguma região favorecida pelos incentivos. Dentre os programas que mais geraram isenções estão o de favorecimento ao comércio exterior, incentivos para a Amazônia e o Nordeste. Os setores com as empresas que tiveram os maiores benefícios são: petróleo, mineração, aviação, montadoras, máquinas, insumos, agrícolas e tecnologia. Há também órgãos públicos entre os beneficiários, como o Ministério da Saúde. Boa parte dos benefícios se refere a impostos que serão extintos com a reforma tributária. Vale lembrar que a reforma acaba com três impostos federais: PIS, Cofins e o IPI, e os benefícios relacionados a esses dois impostos somaram R$ 115,4 bilhões. Com o fim desses impostos, boa parte dos benefícios ligados a eles também deve acabar. Parte importante, no entanto, não vai mudar com a reforma. A reforma tributária não mexe no imposto de importação, cujos benefícios somaram R$ 48,7 bilhões, nem nos benefícios que geram redução do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). A redução de 75% do IRPJ para projetos na Amazônia e no Nordeste gerou R$ 41 bilhões em isenções. A divulgação desses dados é importante porque traz maior transparência para a população em geral. São benefícios que são concedidos setorialmente e é preciso constantemente estar sendo analisado qual o retorno que esses benefícios trazem para a região, para a economia e para o crescimento do nosso país.


28/09/2023

Dólar fecha em forte alta e vai a R$ 5,04 com pressão do exterior


26/09/2023

A ata do Copom trouxe uma expectativa mais conservadora para os juros nesse ano e no próximo

Segundo a ata do Copom, deve haver mais duas reduções de 0,50 ponto percentual na taxa Selic, fazendo com que ela encerre o ano na casa dos 11,75%. E se continuar nessa queda, nesse ritmo de queda, a taxa deve encerrar também 2024 em 9% ao ano. Mesmo com os dados mais recentes do IPCA e do IPCA-15 mostrando que a inflação vem cedendo, ficando num patamar mais dentro das expectativas, mostrando uma possível ancoragem da inflação, a preocupação está muito relacionada com a questão fiscal, com os gastos muito elevados do governo esse ano e as perspectivas de gastos também bastante elevados para o ano que vem. Isso, inclusive, tem precificado juros futuros em níveis mais elevados. Os juros futuros têm subido consideravelmente, mesmo com uma expectativa de Selic mais baixa nos próximos anos, o que mostra justamente que o mercado está preocupado com os gastos do governo e a evolução da relação dívida/PIB. O resultado tem sido de bastante apreensão para o mercado nos últimos dias e, em grande parte, demonstrado com um Ibovespa com quedas seguidas e um câmbio também bastante pressionado para cima, desvalorizando o Real. Claro que o mau humor também lá no exterior, nesses últimos dias, contaminou. Os juros futuros também lá nos Estados Unidos estão subindo bastante, o que termina empurrando todos os juros para cima mundialmente e, principalmente, em mercados emergentes, como aqui no Brasil. É preciso acompanhar nos próximos dias e semanas como que esse comportamento dos juros futuros vai se dar aqui na economia brasileira e dos demais países, principalmente lá nos Estados Unidos, que termina tendo influência no mercado mundial.


26/09/2023

Reforma Tributária aprovada somente em dezembro

Em almoço promovido pelo LIDE Pernambuco, o Senador Paraibano Efraim de Moraes Filho, relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária no Conselho de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, trouxe esclarecimentos e atualizações relevantes sobre a discussão e tramitação da reforma. Lembrando que a reforma propõe uma unificação do IPI, PIS e Cofins na CBS e do ICMS e ISS no IBS, o senador ressaltou que a mudança traz duas mudanças fundamentais para o país, uma no formato e conteúdo de como os tributos são calculados e cobrados e outra, talvez até mais importante, cultural, pois muda o foco da cobrança sobrecarregada de imposto sobre o consumo de bens industriais e passa a distribuir de forma mais equilibrada com os demais setores da economia, principalmente nos serviços. Em sua apresentação, o Senador enfatizou as principais ações que o CAE está desenvolvendo e enfatizou sua ação sob um ponto de vista mais empresarial. Esse ponto de vista é importante, pois evidencia a necessidade de escutar as sugestões que os empresários, principais envolvidos no processo como pagadores de impostos, podem trazer de contribuição para que o novo sistema tributário não inviabilize os setores produtivos do país. Alguns pontos importantes mereceram destaque em sua apresentação: 1. A apresentação da Emenda Nº 1 à PEC 45, que trata da imposição de um teto para a alíquota de impostos, de forma que apresente uma carga neutra em relação ao que é tributado hoje no país. A carga tributária já é uma das mais altas do mundo e a grande preocupação atual é que venha a aumentar com a Reforma Tributária. Então, essa medida é de grande relevância para impor um limite, inclusive durante o processo de transição. 2. A limitação do Conselho Federativo para a administração e redistribuição dos recursos oriundos da tributação. O Senador esclareceu que o Conselho Federativo não terá um poder além daquele determinado para cumprir as regras determinadas pela Reforma Tributária. Em suas palavras: “o Conselho Federativo não será um terceiro legislativo, não será um Senado”. 3. O Senador apresentou preocupação específica sobre os tratamentos adotados para setores com regimes fiscais especiais. Ao mesmo tempo que ouviu relatos de empresários presentes sobre todos os setores da economia pernambucana, trouxe informações mais detalhadas sobre os impactos em determinados segmentos econômicos, mas também enfatizou que todas as exceções que sejam consideradas levarão, sempre, a um aumento da carga tributária total. Segundo material apresentado por ele, o estudo do Ministério da Fazenda estima um cenário base com alíquota de 20,73%, mas com a inclusão de todos os tratamentos favorecidos até o momento, a alíquota pode chegar aos 27,00%. Portanto, não há mágica, quanto mais exceções, mas o imposto cheio ficará mais alto. 4. Outro ponto importante discutido com o Senador veio da preocupação de como os incentivos fiscais concedidos hoje por municípios e estados das regiões com menos competitividade deixarão de existir e que medidas estarão na Reforma Tributária para atenuar esse impacto. O Senador foi bem claro em defender que os estados e municípios terão que ser cada vez mais eficientes no desenvolvimento de suas vocações locais mais competitivas, mas que, de certa forma, o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) irá ajudar nesse ponto. 5. Ele acrescentou que o Imposto Seletivo (IS), chamado de imposto do pecado e que incide sobre itens que trazem danos à saúde e ambientais, pode trazer uma arrecadação extra para auxiliar nesses programas de incentivo. Os recursos poderão ajudar na composição de fundos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na composição de recursos para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outros. A preocupação apresentada por ele está, porém, na escolha dos produtos e serviços que serão considerados no IS. A importância de o país realizar uma Reforma Administrativa para diminuir o tamanho do Estado e torná-lo mais eficiente foi um ponto de sinergia em toda a discussão e defendido pelo Senador. A consequência de uma Reforma Administrativa é poder definir uma carga tributária menor para o país, mas é uma discussão que ainda está parada, apesar de que deveria ser tratada até mesmo antes que a da Reforma Tributária. Segundo o Senador, a discussão e tramitação ainda devem seguir seu fluxo político dentro das duas casas do Congresso, fazendo com que a PEC 45 somente seja aprovada na última sessão parlamentar desse ano, ao final de dezembro, o que deixa outras discussões relevantes para o ano que vem, como a parte da renda da Reforma Tributária e uma possível Reforma Administrativa. A apresentação trouxe esclarecimentos para os que estavam presentes, em vários relatos apresentados, mas também reforçou a preocupação de que a Reforma Tributária não inviabilize as atividades econômicas, principalmente do setor de serviços, que representa mais de 70% do PIB tanto da economia brasileira quanto pernambucana. Como sendo o setor que mais emprega na economia, os impactos de uma elevação significativa dos seus tributos, pode trazer um aumento considerável na taxa de desemprego para o país.


25/09/2023

O que vem por aí na Semana Econômica!

Informações importantes, toda segunda-feira, trazendo a semana em indicadores e movimentações da economia e do mercado. Não deixe de escutar e mantenha-se informado.


22/09/2023

O Brasil deixou a posição de maior juro real do mundo, caindo para quarto lugar depois da redução da Selic

A taxa de juros reais é estimada, descontada a expectativa de inflação. O Brasil chegou a ficar por vários meses com a taxa real mais alta do mundo, enquanto o Banco Central combatia a inflação. Com o corte da Selic, diminuindo para 12,75%, o Brasil caiu então para a quarta posição no ranking de países com a maior taxa de juros reais, descontando a expectativa de inflação. A Argentina aparece em primeiro lugar na lista com juros reais de 32,1%. Em seguida, vem a Rússia com 7,9%, e então vem o México com 7,4%, seguido depois pelo Brasil com 6,5%. Importante entender que essa análise é feita para o grupo dos países do G20, que tem 19 países e União Europeia, que representam cerca de 85% do PIB global. O ranking também é feito usando as taxas básicas de juros dos países divulgados mais recentemente. O cálculo do Brasil considera a taxa de juros descontada pela expectativa para a inflação medida pelo IPCA para os próximos 12 meses. Em quinto lugar, vem a Arábia Saudita com a taxa de 4,1% e na sexta posição a África do Sul com 2,9%. Estados Unidos e Reino Unido aparecem nas nona e décima posições com juros reais de 2,9% e 2,5%. Interessante porque dentre esses países, por exemplo, os Estados Unidos, até pouco tempo atrás, antes da pandemia, tinham juros reais negativos. O Brasil foi o primeiro país na América Latina que aumentou os juros antes de Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai com uma medida acertada do Banco Central para combater a inflação. E agora o movimento está indo no sentido contrário. À medida que a inflação vem desacelerando, o Banco Central também vem reduzindo a Selic, o que faz com que mude esse posicionamento. Agora, claro, isso também traz impactos importantes na taxa de câmbio, porque ao passo que o juro real vai caindo, a atratividade para os títulos brasileiros também cai, o que pode levar investidores para outros países que oferecem menos risco e que estão também com juro real positivo num movimento de ascensão de taxa de juros, como os Estados Unidos e a Zona do Euro.


20/09/2023

Em dia de super quarta, o FED, o Banco Central Americano, mantém a taxa de juros inalterada e, no Brasil, o Banco Central reduz os juros em 0,50 ponto percentual com a Selic indo a 12,75%

A decisão veio em linha com o esperado pelo mercado, a taxa é a menor em 16 meses, desde maio do ano passado, e a decisão foi unânime. É importante acompanhar as decisões em torno do que vem a seguir nos dois países. Por lá, o comunicado foi de que os juros podem ser elevados novamente ainda esse ano e que devem se manter altos por mais tempo para que haja o soft landing na economia americana. Por aqui, o comunicado que veio junto com a decisão, falou de alguns pontos de preocupação. Primeiro, uma maior persistência das pressões inflacionárias globais, Segundo, uma maior resiliência na inflação de serviços do que aquela projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os fatores positivos que ajudam para uma baixa, se ressaltam uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada e os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global que tem se mostrado mais forte que o esperado. O comunicado traz também uma informação importante de que os membros do Comitê de Política Monetária (COPOM) anteveem uma redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Copom ainda ressalta que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo vai depender da evolução da dinâmica inflacionária, principalmente dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica das expectativas de inflação, principalmente as de maior prazo de suas projeções de inflação, que aí tem o hiato do produto e também do balanço de riscos. O resultado veio em linha de certa forma com o esperado. É possível que exista alguma movimentação em termos de câmbio, já que você tem uma SELIC mais baixa e uma manutenção de taxa de juros lá nos Estados Unidos. Pelo menos não houve uma elevação nos juros americanos, o que poderia impactar ainda mais na taxa de câmbio aqui do dólar em relação ao real.


19/09/2023

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR) apresentou um crescimento de 0,44% da atividade econômica brasileira no mês de julho, em comparação com o mês de junho

O índice funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), que só é divulgado trimestralmente. O resultado mostrou uma aceleração em relação ao mês de junho, porém, vale lembrar que o dado do mês de junho foi revisado pelo próprio Banco Central para baixo, para um crescimento de 0,22%, de uma alta de 0,63% que havia sido informada antes. Já na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-BR apresentou alta de 0,66%.No acumulado em 12 meses, passou para um avanço de 3,12%. Esse resultado é importante, porque mostra, por exemplo, no acumulado do ano, um crescimento de 3,21% nesses sete primeiros meses. E quando se observa o crescimento acumulado do PIB, o dado oficial da economia brasileira, apresenta no acumulado do primeiro semestre, um crescimento de 3,7%. Então isso indica que a economia brasileira deve crescer próximo dos 3% nesse ano. A OCDE, por sua vez, refez a sua projeção para o dado do PIB do Brasil para 2023, indicando que agora a economia vai crescer 3,2%. Esse é um dado bastante otimista e revisado em relação à última previsão que tinha acontecido em junho, no início desse ano, no semestre passado. Segundo a OCDE, o cenário internacional tem ajudado bastante o agronegócio exportador brasileiro, implicando nessa mudança. Mas há uma preocupação com relação ao cenário para o ano que vem. A OCDE espera um crescimento mais modesto para 2024, por conta de uma desaceleração da economia brasileira. Ainda assim, a OCDE revisou a projeção para 2024 com o crescimento passando de 1,2%, que era esperado no último relatório em junho, para 1,7% agora. É preciso acompanhar os próximos dados para os meses de agosto e setembro para o encerramento do terceiro trimestre e do desempenho do PIB a ser divulgado mais à frente pelo IBGE.


18/09/2023

O governo Lula vetou o empréstimo consignado no Bolsa Família

O modelo de crédito para os beneficiários do programa de transferência de renda teve sua proibição reforçada pelo governo Lula, indo contra a validação do STF a favor do acesso dos beneficiários de programas de transferência de renda ao crédito. A decisão do STF, que aconteceu na semana passada por unanimidade, foi a favor da liberação de crédito atrelado ao benefício de prestação continuada, o BPC/Loas, que é pago pelo INSS. No entanto, a decisão favorável se estendia para beneficiários de outros programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família. Vale lembrar que o empréstimo consignado é um tipo de crédito que é concedido ao beneficiário que, em contrapartida, concede à instituição financeira uma autorização para descontar as prestações diretamente da folha de pagamento, ou nesse caso, do valor do benefício recebido mensalmente. Porém, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que é a pasta responsável pela distribuição do benefício, reforçou seu posicionamento contra a concessão desse tipo de crédito atrelado especificamente ao Bolsa Família. O Ministério defende que a renda proveniente do benefício tem como objetivo suprir a alimentação dos beneficiários em situação de vulnerabilidade social e que não se configura como salário. A decisão segue, na verdade, a lei que recriou o programa e que já proibia créditos desse tipo. Mas, o beneficiário desse programa muito provavelmente vai acessar outras modalidades de crédito no mercado e essas outras modalidades de crédito não tem condições e regras iguais ao consignado, principalmente de estar atrelado com um débito direto no pagamento do benefício, que termina tendo um custo muito mais elevado. O crédito consignado possui as taxas de juros mais baixas no país em termos de crédito pessoal. Só perde, na realidade, para as taxas de crédito do sistema financeiro habitacional porque tem o imóvel como garantia. Então, a decisão poder ser algo onde o beneficiário do Bolsa Família saia perdendo e não tenha acesso a crédito com custo baixo.


15/09/2023

O setor de serviços cresceu 0,5% no mês de julho em relação a junho na série com ajuste sazonal

Esse foi o terceiro resultado positivo consecutivo do indicador, um período que acumulou um ganho de 2,2%. O setor tem sido o principal responsável pelo bom desempenho da economia brasileira em 2022 e 2023. O setor de serviços está 12,8% abaixo do nível de fevereiro 2020, pré-pandemia, e 0,9% abaixo do resultado de dezembro de 2022, quando chegou no auge da série histórica, ou seja, no patamar mais elevado da atividade de serviços. Na série sem o ajuste sazonal, comparado com julho de 2022, o volume de serviços teve a 29ª taxa positiva consecutiva, com crescimento de 3,5%, e o acumulado do ano chegou a 4,5% em relação ao mesmo período de 2022. No acumulado em 12 meses, o crescimento foi de 6,2% em junho e agora caiu para 6% em julho desse ano, o que mostra perda de dinamismo no resultado menos intenso do setor desde agosto de 2021, quando estava em 5,1%. Essa perda de dinamismo pode trazer impactos importantes na arrecadação e no resultado do PIB do 3º trimestre. A alta do volume foi acompanhada por três das cinco atividades investigadas, com destaque para o setor de transporte, que teve um crescimento de 0,6% se recuperando da queda de 0,4% do mês de julho. Os outros avanços vieram de serviços prestados às famílias, crescimento de 1% e outros serviços, que é bem abrangente, com crescimento de 0,3%. Esse dado do setor de serviços é importante e ele vem na contramão do desempenho negativo que a indústria teve no mesmo mês de julho. A indústria teve uma queda de 0,6%, devolvendo todo o ganho que teve no resultado do PIB do segundo trimestre. De todo jeito, o resultado do setor de serviços mostrando uma menor intensidade, ou seja, uma perda de dinamismo no acumulado de 12 meses, pode trazer um alerta adicional para o Banco Central e o Comitê de Política Monetária (COPOM) na sua próxima decisão de taxa de juros, muito provavelmente, mantendo agora a trajetória de queda dos juros da economia. Isso também chama atenção e preocupa com relação à arrecadação. Os dados da arrecadação para o mês de julho já mostraram uma queda e se continuar nesse mesmo movimento, como o setor de serviços representa mais de 70% do PIB brasileiro, a arrecadação pode também sofrer nos meses subsequentes, mas claro, dependendo também do resultado do setor.